Papelaria

September 18, 2008 by admin

O Cadastro Técnico Municipal de cidades de nosso país teve bastante atenção a partir de que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada. Esta Lei diz que todos os municípios devem “realizar o mapeamento de sua área urbana e avaliação minuciosa dos imóveis para fins de cobrança de impostos”. É claro que esse mapeamento cadastral é de total interesse dos órgãos públicos, na tomada de decisões, não só pela possibilidade de controle de impostos, como o IPTU, ITBI e outros, mas também pela possibilidade de criar estudos de condições para a criação de obras públicas no futuro, observando demandas e expansão da infra-estrutura urbana, prevendo custos, no caso de desapropriações, além de muitas outras possibilidades de gestão administrativa.

Normalmente os cadastros técnicos das cidades pequenas têm sido feitos de forma analógica, com mapas e tabelas impressos em papel. Mapas analógicos e fichários ainda são usados na maioria dos municípios, uma vez que a digitalização de documentos ou criação de banco de dados ou Sistema de Informações Geográficas é cara tanto em sua formação quanto na implantação. Além disso, os sistemas digitais necessitam que se tenham pessoas treinadas e com conhecimento no mínimo básico de informática, o que normalmente foge a realidade da formação acadêmica desses empregados.

Diante desse perfil é extremamente importante o desenvolvimento de um sistema digital de informação cadastral abrangente, que coloque de lado o sistema atual que usa fichários obsoletos e possibilite uma atualização dinâmica da base de dados, oferecendo consultas adequadas dos imóveis cadastrados em questão.